sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

EMDURB realiza Recadastramento do Transporte de Escolares


A EMDURB está convocando todos os titulares do transporte de escolares para realização de vistoria técnica do veículo e renovação do alvará de autorização para exercício da atividade no ano de 2011.
            Os condutores deverão comparecer ao setor de fiscalização da EMDURB, localizado na sala 41 do Terminal Rodoviário de Bauru, no período de 10 a 31 de janeiro de 2011, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30, portando os seguintes documentos:
- Original e xerox da CNH, CRLV e DPVAT;
- Cópia do Comprovante de endereço;
- Cópia da Taxa de licença para funcionamento (Prefeitura Municipal de Bauru - Secretaria de Econ. Finanças/Div. Receita Mobiliária);
- Cópia da Carteira de Trabalho ou contrato/declaração de prestação de serviços dos seus auxiliares com firmas reconhecidas;
- Carteira do curso de condutor de transporte escolar.
- Alvará/Selo (do ano anterior).
- Apresentar cópia em vigência da autorização para transporte de escolares emitida pela CIRETRAN (vistoria).
- Certidão negativa de restrição veicular emitida pelo DETRAN (Internet).
- Apresentar certificado de aferição metrológica do INMETRO em relação ao Cronotacógrafo.
- Certidão negativa criminal (Fórum) para os casos em que a apresentada anteriormente esteja com sua validade vencida.
- Ficha de Inscrição Municipal completa (Dados do Contribuinte, Dados do endereço Fiscal, Dados do endereço de notificação, Dados do telefone e Dados da atividade) (Internet).
- Guia quitada na Tesouraria da EMDURB correspondente ao valor do Alvará.
O recadastramento deverá ser efetuado pelo Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados, deverão apresentar também, Certidão Negativa Criminal (Fórum), cópia e original da CNH, RG, CPF, e 01(uma) foto 3x4.
O titular que não for exercer a atividade neste ano letivo deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Sistema Viário e Transportes. O veículo, que deve estar em nome do Titular ou estar em sua posse, somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança, higiene e não possuir qualquer dano na lataria. O profissional que efetuar o recadastramento ou solicitar o resguardo da vaga após o prazo estipulado neste edital, ficará sujeito ao recolhimento de multa.
A inércia total do titular no período acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DO ALVARÁ.
Em Bauru, 139 veículos estão autorizados a realizar o transporte de escolares, divididos em 149 pontos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3233-9091. O conteúdo da Convocação, para os interessados, foi publicada no Diário oficial do Município no dia 23/12/10, e será publicada também no dia 08/01/2011. Além de constar no site da emdurb www.emdurb.com.br     transporte     transportes especiais     escolar.

Assessoria de Comunicação EMDURB
07/01/2011