A EMDURB convoca todos os condutores titulares e auxiliares do transporte tipo TÁXI, para realização da vistoria técnica do veículo e renovação do alvará para exercício da atividade em 2011.
Os condutores deverão comparecer no período de 07 a 28 de fevereiro de 2011, no setor de fiscalização da Empresa Municipal, sala 41 do Terminal Rodoviário, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30, munidos dos seguintes documentos:
-Original e cópia da CNH (exerce atividade remunerada) CRLV e DPVAT;
-Cópia do Comprovante de endereço;
-Cópia da Taxa de licença para funcionamento (Prefeitura Municipal de Bauru - Secretaria de Economia e Finanças/Divisão de Receita Mobiliária);
-Cópia da Carteira de Trabalho ou contrato de prestação de serviços dos seus auxiliares com firma reconhecida;
-Cópia do Certificado de verificação do taxímetro – IPEM; Alvará e Selo do ano anterior;
-Certidão negativa de restrição veicular do DETRAN (Internet);
-Certidão negativa criminal (Fórum) para os casos em que a apresentada anteriormente esteja com sua validade vencida;
-Ficha de inscrição Municipal completa (dados do contribuinte, dados da atividade, solicitada pela Internet) e Guia quitada na Tesouraria da EMDURB correspondente ao valor do alvará (R$ 54,95).
O recadastramento deverá ser efetuado pelo Condutor Titular e na sua impossibilidade por meio de procuração com firma reconhecida. Havendo inclusão de condutor auxiliar no sistema, além dos documentos acima mencionados, deverão apresentar também, Certidão Negativa Criminal (Fórum), cópia e original da CNH, RG, CPF, e 01(uma) foto 3x4.
O titular que não for exercer a atividade neste ano corrente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento do valor correspondente a solicitação R$ 27,47 (vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Sistema Viário e Transportes. O veículo somente será aprovado na Vistoria Técnica da EMDURB se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança, higiene e não possuir qualquer dano na lataria.
O profissional que efetuar o recadastramento ou solicitar o resguardo da vaga após o prazo estipulado no edital, ficará sujeito ao recolhimento de uma multa correspondente a 19 UFESP, conforme Instrução Normativa nº 001/2011. A inércia total do titular no período acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a CASSAÇÃO DO ALVARÁ.
Em Bauru, 199 veículos estão autorizados a realizar o transporte via táxi, divididos em 42 pontos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3233-9091.
Assessoria de Comunicação – Emdurb
28/01/2011
